Experiência e Excelência Jurídica

Advocacia especializada com foco em Direito Minerário. Atendimento em todo o Brasil.

Confiança

Compromisso com a verdade e transparência em todas as etapas do processo.

Experiência

Mais de 12 anos de atuação jurídica com casos de alta complexidade no setor minerário.

Comunicação

Atendimento personalizado e linguagem clara durante todo o processo.

Resultados

Estratégias eficientes para a obtenção dos melhores resultados possíveis.

Conheça Nossa História

Sobre Nós

VALMIR GONÇALVES ADVOCACIA
12 Anos de Experiência

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Minerário, com atuação voltada especialmente à assessoria jurídica de empresas do setor mineral em questões relacionadas à regularização do uso de imóveis particulares impactados por atividades de pesquisa e lavra mineral.

Nosso trabalho é voltado à construção de soluções jurídicas seguras e eficientes para viabilizar o acesso à terra, a formalização de contratos e a constituição de servidões minerárias, sempre com foco na continuidade das operações e no cumprimento da legislação vigente.

Com experiência consolidada em processos administrativos e judiciais, atuamos de forma estratégica na interlocução com superficiários e na análise de riscos jurídicos ligados à posse e ao uso dos imóveis, contribuindo para a estabilidade e previsibilidade dos projetos minerários.

Atendimento personalizado
Equipe especializada
Transparência e honestidade
Acompanhamento contínuo
Saiba Mais
Nossos Serviços

Áreas de Atuação

Oferecemos assessoria jurídica especializada nas seguintes áreas:

Direito Minerário

Atuamos na assessoria jurídica de empresas mineradoras, oferecendo suporte técnico especializado na regularização do uso de imóveis afetados por atividades de pesquisa ou lavra mineral.

  • Constituição de servidão minerária
  • Formalização de contratos de uso e exploração
  • Negociação com proprietários e posseiros
  • Análise jurídica de riscos fundiários e minerários
  • Representação em processos administrativos e judiciais

Direito Civil

Atuamos em questões relacionadas à posse e propriedade de imóveis rurais e urbanos, com enfoque na regularização fundiária, segurança jurídica e resolução de conflitos ligados ao uso da terra.

  • Ações possessórias e reivindicatórias
  • Regularização e defesa da titularidade de imóveis
  • Elaboração e revisão de instrumentos contratuais
  • Due Diligence Fundiária

Direito Ambiental

Atuamos na defesa de proprietários e empresas em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade ambiental decorrente de atividades minerárias ou rurais.

  • Defesa em Ações Civis Públicas
  • Impugnação de autos de infração ambiental
  • Representação em processos administrativos sancionadores
  • Consultoria preventiva em obrigações ambientais
Como Trabalhamos

Nosso Processo

Conheça as etapas do nosso trabalho para garantir os melhores resultados para nossos clientes

01

Consulta Inicial

Realizamos uma análise detalhada do seu caso para entender suas necessidades e objetivos.

02

Estratégia Jurídica

Desenvolvemos um plano estratégico personalizado com as melhores opções para seu caso.

03

Implementação

Executamos todas as medidas legais necessárias com agilidade e precisão.

04

Acompanhamento

Mantemos você informado sobre cada etapa do processo, garantindo transparência.

05

Resultados

Trabalhamos incansavelmente para alcançar a melhor resolução possível para seu caso.

Conheça Nossos Profissionais

Nossa Equipe

Conheça os profissionais que fazem parte do nosso escritório.

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