A Justiça pode obrigar a ANM a decidir um processo parado?
Quando um processo permanece por longo período aguardando uma manifestação da Agência Nacional de Mineração — ANM, surge uma dúvida...
Categoria: Mineração
A ANM já recebeu tudo, mas o processo continua sem decisão. O que muda?
Um processo sem decisão na ANM, mesmo depois da apresentação dos documentos solicitados, pode gerar dúvidas para a empresa sobre...
Processo parado na ANM: quando a demora merece atenção?
Um processo parado na ANM pode gerar dúvidas para empresas e titulares de direitos minerários, especialmente quando uma decisão da...
O pagamento deve considerar a área usada ou a área reservada à mineração?
Em uma negociação entre o proprietário de um imóvel e uma empresa interessada em realizar pesquisa ou exploração mineral, o...
Toda a propriedade precisa ficar reservada para o projeto mineral desde o início?
Durante a fase de pesquisa mineral, o proprietário de um imóvel e a empresa interessada podem negociar um contrato privado...
Dizer quantos hectares serão usados é suficiente no contrato de pesquisa mineral?
Na fase de pesquisa mineral, o proprietário de um imóvel e a empresa interessada costumam negociar um contrato privado para...
Um contrato de pesquisa deve definir também as condições da futura lavra?
Durante a fase de pesquisa mineral, o proprietário de um imóvel pode negociar com uma empresa a entrada na área...
Ter um processo na ANM permite à empresa entrar e usar o imóvel?
Um proprietário rural pode ser procurado por uma empresa interessada em realizar pesquisa mineral dentro de sua propriedade. Nessa fase,...