O pagamento deve considerar a área usada ou a área reservada à mineração?
Em uma negociação entre o proprietário de um imóvel e uma empresa interessada em realizar pesquisa ou exploração mineral, o...
Categoria: Mineração
Toda a propriedade precisa ficar reservada para o projeto mineral desde o início?
Durante a fase de pesquisa mineral, o proprietário de um imóvel e a empresa interessada podem negociar um contrato privado...
Dizer quantos hectares serão usados é suficiente no contrato de pesquisa mineral?
Na fase de pesquisa mineral, o proprietário de um imóvel e a empresa interessada costumam negociar um contrato privado para...
Um contrato de pesquisa deve definir também as condições da futura lavra?
Durante a fase de pesquisa mineral, o proprietário de um imóvel pode negociar com uma empresa a entrada na área...
Ter um processo na ANM permite à empresa entrar e usar o imóvel?
Um proprietário rural pode ser procurado por uma empresa interessada em realizar pesquisa mineral dentro de sua propriedade. Nessa fase,...